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D.O. nº29185 de 04/03/2026
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 025/2026/SINFRA
D.O. nº29185 de 04/03/2026

Extrato 075.2024; 078.2024

D.O. nº29187 de 06/03/2026
Extrato 082.2025 lotufo

Extrato do Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 075/2024/02/04/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20646

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar 270 (duzentos e setenta) dias ao prazo de execução, totalizando, 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 12/10/2026.

Assinatura: 03/03/2026

PARTES: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.571.257/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2024/02/06/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/03220

Objeto do Termo: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 13 (treze) dias, totalizando 644 (seiscentos e quarenta e quatro) dias, com término previsto para 11/06/2026.

Adita-se 13 (treze) dias ao prazo de execução, totalizando 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para o dia 13/03/2026.

Assinatura: 03/03/2026

PARTES: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº: 18.363.482/0001-00E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2025/02/02-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/03424

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto para 28/01/2027.

1.2. E aditar o prazo de execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término para 09/11/2026.

Assinatura: 03/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA, CNPJ: 20.233.799/0001-73 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 03/03/2026, pág. 23

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2024/02/02-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/02535.

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 130 (cento e trinta) dias,

totalizando 640 (seiscentos e quarenta) dias, com término previsto para 31/08/2026.

1.2.Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto para o dia 31/05/2026.

Assinatura: 03/03/2026

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2024/02/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/03475.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 195 (cento e noventa e

cinco) dias, totalizando 792 (setecentos e noventa e dois) dias, com término previsto para 16/12/2026.

1.2. Adita-se 195 (cento e noventa e cinco) dias ao prazo de execução, totalizando 615 (seiscentos e quinze) dias, com término previsto para o dia 17/09/2026.

Assinatura: 03/03/2026

PARTES: BRIDGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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