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D.O. nº29184 de 03/03/2026
LAUDA 027 - Prazo -
D.O. nº29185 de 04/03/2026

LAUDA 028 - Prazo -

D.O. nº29186 de 05/03/2026
Lauda 29

LAUDA 028.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0356-2022.

SEDUC-PRO-2022/23342.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0356-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 22/03/2026 para 18/09/2026.

ASSINATURA: 03/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO C0018-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/101217

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Centro Universitário Cidade Verde - UNICV.

LTDA, CNPJ sob o nº 05.885.457/0001-44.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio.

VIGÊNCIA: 15/02/2028

DATA DA ASSINATURA: 15/02/2026

FISCAL TITULAR: Eva Karoline Baroni, Matrícula: XX54XX

SUPLENTE:  Jorci Ponce da Silva, Matrícula: XX14XX.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1786-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/46716.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº. 01.614.516/0001-99.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1786-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 18/03/2026 a 14/09/2026

ASSINATURA: 02/03/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

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