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D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00005/2026/UAS
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00006/2026/UAS

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00007/2026/UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00006/2026/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 028/2026/INDEA-MT, publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2026/00005-A da ULE de São José do Xingu, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.184

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - ULE de São José do Xingu.

2010

2019

02

Caixa box

241.221

FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Autorização para realização de eventos agropecuários.

2010

2019

01

Caixa box

241.241

GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA - Solicitação para emissão de GTA ou Transferência Animal; Entrada de GTA.

2019

2019

03

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2010 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL:

6 caixa (s) box/ 0,84 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2026

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

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