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ATO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/43822, resolve, para regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de  Estado  de  Saúde  -  SES,  para  exercerem  suas  funções  na  Prefeitura Municipal  de  Barra do Bugres  -  MT,  pelos  períodos  discriminados no quadro abaixo, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

QTD

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ATO A SER PRORROGADO

PERÍODO

01

Geny Barbosa de Oliveira

90137/001

PASS DO SUS

Ato administrativo nº 2016/2023/SEPLAG, DOE de 01/12/2023

02/05/2025 a

01/05/2027

02

Maria Conceição Manente

126676/001

PTNSSS DO SUS

Ato administrativo nº 1403/2025/SEPLAG, DOE de 03/06/2025

02/05/25 a 26/01/2026

03

Maria Silva de Souza

90139/001

PTNMSS DO SUS

Ato administrativo nº 2016/2023/SEPLAG, DOE de 01/12/2023

02/05/2025 a

01/05/2027

04

Silvio Carvalho de Almeida

42514/001

PTNMSS DO SUS

Ato administrativo nº 2016/2023/SEPLAG, DOE de 01/12/2023

02/05/2025 a

25/12/2025

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão