Aguarde por favor...
D.O. nº29184 de 03/03/2026
PORTARIA N.º 036-2026-DAC-DPEMT
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2026.0.000002533-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - SEDE ADMINISTRATIVA.

Data da assinatura: 03/03/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 39

Valor: R$ 23.199,60 (Vinte e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal: Processo n.º 2026.0.000002533-6, Parecer Jurídico n.ºs 79/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Ata de Registro de Preços nº. 18/2024,  resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Eliene Santos Baracho

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital