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D.O. nº29184 de 03/03/2026
Extrato do Contrato nº 003_2026 - MIDIA CRIATIVA (1) (1)
D.O. nº29185 de 04/03/2026

Extrato de Rescisão ao Contrato n. 030_2025 - S. M. GONÇALVES

D.O. nº29186 de 05/03/2026
Extrato 9TA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.° 030/2025/DETRAN/MT

(Processo n. DETRAN-PRO-2024/21382.01)

OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 030/2025, firmado entre o DETRAN/MT e a empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Reforma da 21ª CIRETRAN, em São Félix do Araguaia/MT, ante o descumprimento contratual.

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026.

EFEITOS LEGAIS: a partir de: 09 de fevereiro de 2026.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

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