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D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias
D.O. nº29185 de 04/03/2026

PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

D.O. nº29186 de 05/03/2026
AVISO DE ABERTURA - 90001.2026 - CONCORRÊNCIA

PORTARIA Nº 327/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004365-2.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia, no período de 03/03/2026 a 05/03/2026, em razão da reforma no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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