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D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio
D.O. nº29185 de 04/03/2026

PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

PORTARIA Nº 325/SSDPG DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/05/2026 a 13/06/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código 019440 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 019448 e DESIGNAR em acúmulo de funções no período de 13 a 22/03/2026, o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO e no período de 23 a 01/04/2026, a Defensora Pública GRACIELA FARIA.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019451.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019453.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/03/2026 a 17/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019454.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/03/2026 a 13/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019450.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública RAFAELA ALVES DA SILVA, matrícula 101007630, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019452.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 11/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019458.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PEREIRA LIMA, matrícula 101007405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019463.

Art. 10. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA, matrícula 101005731, que seriam usufruídas no período de 09/03/2026 a 18/03/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 10/03/2026 a 19/03/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000003627-3.

Art. 11. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, que seriam usufruídas no período de 20/05/2026 a 03/06/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000004135-8.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL CRISTINA QUIRINO ALVES, matrícula 101006610, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000004356-3.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 08/06/2026 a 09/06/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento 2026.0.000003548-0.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seria usufruída no dia 26/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 236/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.175 no dia 18 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000003948-5.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública DAIANE MARAFON, matrícula 101007193, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/06/2026 a 03/07/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000000365-0.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 e 25/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004290-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO FELIPE DOS REIS AZEVEDO, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Juína.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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