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D.O. nº29185 de 04/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 025-2026 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EXTRATO DA PORTARIA 067-2026 - CONT 027-2026 - CATEDRA INST DE DES. PROF E PÓS GRADUAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2026.0.000002533-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço educacionais, do tipo curso de capacitação continuada de Atividade de Inteligência Estratégica, na modalidade presencial e EAD, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 02/03/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.15010000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Valor: R$ 81.430,00 (Oitenta e um mil, quatrocentos e trinta reais ).

Fundamento Legal: Processo n.º 2026.0.000002877-7, Parecer Jurídico n.ºs 444/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação 60/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Ricardo Serrano de Abreu

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

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