Aguarde por favor...
D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00004/2026/UAS
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00005/2026/UAS

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00006/2026/UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00005/2026/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 028/2026/INDEA-MT, publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2026/00007-A da ULE de Vila Bela da Santíssima Trindade, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS- GRDM - Guia de remessa de malote. ULE de Vila Bela da Santíssima Trindade.

2017

2023

01

Caixa box

073

SERVIÇO TELEFÔNICO. FAX. INSTALAÇÃO - Controle de interurbano.

2013

2019

01

Caixa box

241.173

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE

2011

2019

01

Caixa box

241.18

VIGILÂNCIA PARA FEBRE AFTOSA

2018

2019

05

Caixa box

241.194

AÇÕES EM FOCOS E PERIFOCOS PARA RAIVA - Termo de Notificação.

2011

2016

01

Caixa box

241.211

LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Registro de Revenda.

2011

2019

01

Caixa box

241.212

FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DE INTERESSE DA DEFESA AGROPECUÁRIA - Termo de Fiscalização de Revenda, Lançamento de entradas e saídas de produtos.

2011

2019

01

Caixa box

241.221

FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS

2010

2018

01

Caixa box

241.221

FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Autorização para realização de eventos agropecuários.

2010

2018

01

Caixa box

241.241

GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA Incluem-se documentos relacionados à: solicitação para emissão de GTA ou Transferência Animal, Requerimento de Cancelamento de GTA ou negativa de chegada de animais, solicitação de cancelamento de GTA, Autorização de Transferência de Animais sem Trânsito, Entrada de GTA, Declaração do Produtor - Modelo B.

2010

2019

18

Caixa box

242.14

"FISCALIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO, PROPRIEDADES E ESTABELECIMENTOS - Termo de Inspeção, Termo de Fiscalização, Termo de Notificação.

2007

2017

02

Caixa box

242.32

REGISTRO E/OU ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE AGROTÓXICOS.

2011

2021

01

Caixa box

242.41

REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SEMENTES E MUDAS

2013

2014

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2007 - 2023

MENSURAÇÃO TOTAL:

35 caixa (s) box/ 4,9 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2026

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital