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D.O. nº29185 de 04/03/2026
INDEAMT-EDI-2026_00001
D.O. nº29185 de 04/03/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002

D.O. nº29185 de 04/03/2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2026/UAS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2026/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 028/2026/INDEA-MT, publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2026/00010-A da ULE de Barra do Garças, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.171

FISCALIZAÇÃO PROPRIEDADE INADIMPLENTE COM A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE- Termo de verificação. ULE de Barra do Garças.

2010

2019

01

Caixa box

241.173

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE

2010

2019

01

Caixa box

241.184

COMUNICAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

2014

2019

23

Caixa box

241.212

FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DE INTERESSE DA DEFESA AGROPECUÁRIA - Termo de Fiscalização de Revenda, Controle de temperatura, Lançamento de entrada e saída de produtos.

2015

2019

01

Caixa box

241.32

FORMULÁRIO DE VISITA A ESTABELECIMENTO RURAL - FVER

2005

2017

02

Caixa box

241.241

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Trânsito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais e GTAs Canceladas.

2009

2019

32

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2005 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL:

60 caixa (s) box/ 8,4 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2026

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

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