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D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 113/2026/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29185 de 04/03/2026

PORTARIA Nº 115/2026/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29185 de 04/03/2026
PORTARIA Nº 116/2026/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 115/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.037.787/0001-54:

Processo: DETRAN-PRO-2025/36052.01

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições do Termo de Referência.

Valor: R$ 2.425.167,36.

I- Fiscal Titular: Fabíola de Arruda Rodrigues - Matrícula nº 357066

II -Fiscal Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula nº 301022

III- Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228846

IV- Gestor Substituto: Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 48959

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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