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D.O. nº29186 de 05/03/2026
AVISO DE ABERTURA - 90005.2026 Webcam
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PORTARIA Nº 332.SSDPG 04.03.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº325.SDPG referente a férias

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PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 325/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 325/SSDPG, de 03 de março de 2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 e 25/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004290-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO FELIPE DOS REIS AZEVEDO, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Juína.

LEIA-SE:

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 e 25/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004290-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Juína.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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