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D.O. nº29184 de 03/03/2026
Minuta de Portaria nº 071.2026.GAB.SETASC
D.O. nº29186 de 05/03/2026

Minuta de Portaria nº 074.2026. - revogação da Portaria nº 227-2025

D.O. nº29187 de 06/03/2026
PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

PORTARIA Nº 74/2026/GAB/SETASC/MT

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 227/2025/GAB/SETASC/MT e designação de Fiscal Titular e Suplente de Contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação de Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 227/2025/GAB/SETASC/MT, que designou a senhora Raquel Braga Lacerda como Fiscal de Contrato.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente dos contratos abaixo relacionados:

I - Contrato nº 011/2024

Empresa: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

II - Contrato nº 012/2024

Empresa: H&L PROMOÇÕES EVENTO E COMUNICAÇÃO LTDA EPP

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

III - Contrato nº 025/2024

Empresa: IMFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

IV - Contrato nº 026/2024

Empresa: ATIVA LOCAÇÃO LTDA

Fiscal Titular: Rebeca Alves Marques de Souza - Mat. 223760

Fiscal Suplente: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

V - Contrato nº 027/2024

Empresa: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

VI - Contrato nº 028/2024

Empresa: SETTE LOCAÇÃO DE SOM E LUZ E PALCO

Fiscal Titular: Rebeca Alves Marques de Souza - Mat. 223760

Fiscal Suplente: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

VII - Contrato nº 071/2022

Empresa: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Fiscal Titular: Marianne da Silva Oliveira - Mat. 302753

Fiscal Suplente: Rebeca Alves Marques de Souza - Mat. 223760

VIII - Contrato nº 077/2022

Empresa: IMFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

IX - Contrato nº 040/2024

Empresa: G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Siqueira - Mat. 250948

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Mat. 293767

Art. 3º Compete aos Fiscais designados acompanhar, fiscalizar, atestar e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,25 de fevereiro de 2026.

Publique-se, Cumpra-se.

Klebson Gomes Haagsma

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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