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D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 333.SSDPG 04.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres
D.O. nº29186 de 05/03/2026

PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias

D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

PORTARIA Nº 334/SSDPG DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019456.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019457.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código 019460.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/09/2026, referente à escala de recesso forense conforme código 019461.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019464.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019455.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 019462, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/06/2026 a 26/06/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 019462.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT, matrícula 101007082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019465.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT, matrícula 101007082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019466.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000004308-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período 23/03/2026 a 11/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004329-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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