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 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO, por intermédio do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando estarem presentes nos autos do processo nº. SECOM-PRO-2025/06619 os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com a empresa: A.C. SILVA FANTICHELI LTDA CNPJ: 44.225.227/0001-00 situada na Rua Cuiabá (CPA II), nº 11, quadra13, esq. Amaro F. Falcão, sala 01, Bairro Morada da Serra, Município Cuiabá - MT, CEP 78.055-438, no  valor de R$ 4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais), cujo objeto é contratação de empresa  especializada no fornecimento de materiais de expediente na orçamentária: Projeto Atividade 2007  Fonte  1.500.0000- Natureza da Despesa  3.3.90.30

Cuiabá-MT, 04 de março de  de 2026.

Adriano de Souza Morais

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

SECOM-MT