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D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga
D.O. nº29186 de 05/03/2026

PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

PORTARIA Nº 337/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem de evento.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000003722-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO e os Servidores Públicos FRANCISMAR PETINI e DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA para participarem da celebração dos 17 (dezessete) anos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA, no dia 03/03/2026, das 19h às 21h, na Escola do Servidor do Poder Judiciário, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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