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D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 334.SSDPG 04.03.2026 - Férias
D.O. nº29186 de 05/03/2026

PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

PORTARIA Nº 335/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Defensora Pública.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004486-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 2º da Portaria n.º 254/SSDPG, de 19 de fevereiro de 2026, para que conste:

CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código 019286 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e DJALMA SABO MENDES JUNIOR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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