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D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 335.SSDPG 04.03.2026 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias
D.O. nº29186 de 05/03/2026

PORTARIA Nº 336.SSDPG 04.03.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 337.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

PORTARIA Nº 336/SSDPG, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004589-2

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

04/03/2026 a 11/03/2026

Dr. (a): Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessor(a) de Defensor(a): Lucas Eduardo Marques

08/04/2026 a 15/04/2026

Dr. (a): Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessor(a) de Defensor(a): Jaquelline dos Reis Moreira Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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