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D.O. nº29186 de 05/03/2026
Extrato 1º Termo Adt. de prazo contrato 055-2025 - DUARTE
D.O. nº29186 de 05/03/2026

Extrato 04-03-2026 - cadastro

D.O. nº29187 de 06/03/2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário:

ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ:03.276.962/0001-66, Processo nº1601/2026, Município de NOVA MUTUM-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS nas coordenadas: Captação 01 - Lat.13°1’57,32”S, Long.56º34’55,29” W, com vazão 3,12m³/h (0,000867m³/s ou 0,86L/s), Captação 02 - Lat.13°1’57,42”S, Long.56º34’55,44” W, com vazão 5,22m³/h (0,00145m³/s ou 1,45L/s); Validade: 13/02/2031.

RESIDENCIAL QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ:33.492.779/0001-69, Processo nº4010/2025, Município de ÁGUA BOA-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS, nas coordenadas: Captação 01 - Lat.14°4’1,00” S, Long.52º8’48,00” W, com vazão 9m³/h (0,0025 m³/s ou 2,5L/s), Validade: 01/03/2036.

JOSÉ DIVINO QUIRINO DE AGUIAR, CPF: 147.XXX.XXX-86, Processo nº3763/2025, município de RONDONÓPOLIS-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para AQUICULTURA EM TANQUE ESCAVADO, nas coordenadas: Captação 01 - Lat.16°29’26,14” S, Long.54º34’32,75” W, com vazão 1,44m³/h (0,00025 m³/s ou 0,40L/s), Validade: 01/03/2036.

VILLAGE DO CAMPO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ:43.190.225/0001-60, Processo nº4003/2025, Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS, nas coordenadas: Captação 01 - Lat.15°27’44,00” S, Long.55º43’05,00” W, com vazão 9m³/h (0,0025 m³/s ou 2,5L/s), Validade: 01/03/2036.

ÁGUA LIMPA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ:47.527.660/0001-99, Processo nº6518/2025, Município de SAPEZAL-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS, nas coordenadas: Captação 01 - Lat.12°35’17,00” S, Long.58º35’15,01” W, com vazão 7,8m³/h (0,00218 m³/s ou 2,18L/s), Validade: 13/01/2036.

AGNALDO BATISTA CORREA, CPF: 274.XXX.XXX-91, Processo nº6546/2025, Município de PEDRA PRETA-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, nas coordenadas: Captação 01- Lat.16°36’18,62” S, Long.54º27’48,25” W, com vazão 5,40m³/h (0,0015m³/s ou 1,5L/s), Validade: 12/01/2031.

MORADA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ:56.145.581/0001-04, Processo nº3623/2025, Município de ALTA FLORESTA-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, nas coordenadas: Captação 01- Lat.10°20’39,00” S, Long.56º7’24,00” W, com vazão 8,64m³/h (0,0024m³/s ou 2,40L/s), Validade: 29/12/2032.

VIA BRASIL MT 100, CNPJ:30.820.959/0001-34, Processo nº181/2026, Município de ALTO ARAGUAIA-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS, nas coordenadas: Captação 01- Lat.17°33’43,00” S, Long.53º18’30,00” W, com vazão 2,88m³/h (0,0008m³/s ou 0,80L/s), Validade: 16/01/2036.

NADIR JOSÉ SELVA, CPF: 288.XXX.XXX-53, Processo nº3781/2025, Município de CAMPO VERDE-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS, nas coordenadas: Captação 01- Lat.15°33’04,93” S, Long.55º9’27,49” W, com vazão 2,88m³/h (0,0008m³/s ou 0,80L/s), Validade: 16/01/2036.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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