Aguarde por favor...
D.O. nº29160 de 27/01/2026
Comunicado CFCS 02-2026
D.O. nº29186 de 05/03/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO - alteração valor CAIXA - credenciamento 01-2025 (2)

D.O. nº29190 de 11/03/2026
Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação n° 0042-2026 SEFAZ X Pedra Preta - Intercâmbio

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SAAF/SEFAZ

PROCESSO SEFAZ-PRO-2024/10553

A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação designada na Portaria 028/2025/SAAF-SEFAZ (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março de 2025, páginas 51/52), torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do edital acima referido, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO para a “Contratação de serviço especializado de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, mediante credenciamento, para atender as demandas de prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas públicas estaduais, através de documento de arrecadação estadual - DAR e Guia Nacional de Receitas Estaduais - GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme condições e exigências estabelecida no presente instrumento”.

O termo de retificação está disponível no Portal de Aquisições (SIAG) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (link https://pncp.gov.br/app/editais/03507415000578/2025/1).

No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Comissão de Contratação pelos telefones (065) 3617-2376/2377 ou pelo e-mail licita@sefaz.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 04 de março de 2026.

ROGER DOSS

Presidente da Comissão de Contratação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital