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D.O. nº29185 de 04/03/2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026.
D.O. nº29186 de 05/03/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

D.O. nº29188 de 09/03/2026
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001 - 2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. I da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 a favor da empresa PAULO SACAKI COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ: 36187032/0001-95, Contratação de Empresa para realização de apresentação artística tipo show de manobras radicais com BIKE  em comemoração ao 40° aniversário  do município  interesse da Secretaria SEDES, prefeitura Municipal  de Marcelândia/MT, perfazendo o valor de R$ 38.850,00 (Trinta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta  Reais).

Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso 2, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.

Marcelândia/MT, 04 de Março de 2026.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal

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