Aguarde por favor...
D.O. nº29176 de 19/02/2026
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO 004-2020 MORRO DA MESA
D.O. nº29186 de 05/03/2026

PORTARIAS 004-005-006-2026 EXTRATOS DOS CT N. 003-004-005 - DIA DAS MULHERES

D.O. nº29189 de 10/03/2026
EXTRATO 12.2026 AUTOPORT IND. TELAS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa A. C. SILVA FANTICHELI LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres da Fundação Nova Chance - FUNAC.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2850/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2026/00141

DO VALOR: R$ 4.956,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2856.9900.3.3.90.39.022.15010000.01.01.01

DA VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2027 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/ CONTRATANTE e a Sra. AMABILI CRISTINNE FANTICHELI/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 004/2026/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 003/2026/FUNAC

(FUNAC-PRO-2026/00141)

Fornecedor

A. C. SILVA FANTICHELI LTDA - CNPJ N° 44.225.227/0001-00

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres da Fundação Nova Chance - FUNAC.

Valor Total: R$ 4.956,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais).

Fiscal Titular

Viviane da Costa Nunes (138928)

Fiscal Substituto

Elisangela da Silva Guilherme (257612)

Efeito

04/03/2026

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa PERSONALIZE CUIABÁ COMÉRCIO LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres da Fundação Nova Chance - FUNAC.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2850/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2026/00141

DO VALOR: R$ 12.510,00 (doze mil e quinhentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2856.9900.3.3.90.39.022.15010000.01.01.01

DA VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2027 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/ CONTRATANTE e o Sr. JOÃO ELNIR LOPES DE OLIVEIRA/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 005/2026/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 004/2026/FUNAC

(FUNAC-PRO-2026/00141)

Fornecedor

PERSONALIZE CUIABÁ COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 26.211.477/0001-00

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres daFundação Nova Chance - FUNAC.

Valor Total: R$ 12.510,00 (doze mil e quinhentos e dez reais).

Fiscal Titular

Viviane da Costa Nunes (138928)

Fiscal Substituto

Elisangela da Silva Guilherme (257612)

Efeito

04/03/2026

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa GRÁFICA PROMO LTDA

DO OBJETO: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres daFundação Nova Chance - FUNAC.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2850/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2026/00141

DO VALOR: R$ 1.086,84 (mil e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2856.9900.3.3.90.39.022.15010000.01.01.01

DA VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2027 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/ CONTRATANTE e a Sra. VÂNIA CRISTINA MONTANUCCI/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N. º 006/2026/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Contrato n° 005/2026/FUNAC

(FUNAC-PRO-2026/00141)

Fornecedor

GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ N° 14.034.336/0001-80

Unidade

18201

Objeto: Aquisição de materiais para atender ao evento em comemoração ao Dia das Mulheres daFundação Nova Chance - FUNAC.

Valor Total: R$ 1.086,84 (mil e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Fiscal Titular

Viviane da Costa Nunes (138928)

Fiscal Substituto

Elisangela da Silva Guilherme (257612)

Efeito

04/03/2026

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital