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D.O. nº29186 de 05/03/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004
D.O. nº29187 de 06/03/2026

RESULT. DE JULG. DE RECURSO PE 098, AVISO DE RESULTADO PE 005 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008

D.O. nº29189 de 10/03/2026
DOE- AVISO DE LICITAÇÃO PE 020, 21, AVISO DE RESULTADO PE 009 E AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025

O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 098/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.

Diante do exposto, CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos, por tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, em razão das inconsistências verificadas na planilha de custos apresentada, da ausência de metodologia clara para formação do preço e da incompatibilidade tributária identificada, circunstâncias que impediram a adequada verificação da exequibilidade da proposta e caracterizaram o descumprimento das exigências editalícias.

Dessa forma, determino o retorno da fase de julgamento, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para análise da proposta e dos documentos pertinentes, dando-se regular prosseguimento ao certame.

O prosseguimento da sessão pública ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis, 05 de março de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e respectivos acessórios, teve como vencedora a empresa: RINAMP VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA com valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 05 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2026

Proc. Administrativo: 405/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT

FORNECEDOR: SPARTA EVENTS LTDA

CNPJ: 10.561.167/0001-85

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de palestra motivacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Novo dos Parecis.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

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