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D.O. nº29187 de 06/03/2026
PONTAL - 05 MARÇO - EXTRATO CONTRATO Nº 020-2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002-2026. PL 02
D.O. nº29187 de 06/03/2026

PONTAL - 05 MARÇO - FUTEBOL - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº. 009/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. Torna público que a partir do dia 06/março/2026, no horário das 08:00 às 13:00, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade o credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de arbitragem, destinados à atuação nas atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes do município, compreendendo a disponibilização de equipe técnica qualificada, uniformizada e devidamente habilitada para a condução das partidas, incluindo todos os encargos, deslocamentos, equipamentos e demais meios necessários à plena execução dos serviços, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, em conformidade do Art. 6, XLIII, c/c art. 78, I, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado documentação na sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Permanente de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital: www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br Pontal do Araguaia-MT, 05/03/2026. Luciana Ferreira Leal. Agente de Contratação.

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