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D.O. nº29186 de 05/03/2026
EXTRATOS - BOLSA ATLETA 2025 - VAGAS SUPLEMENTARES - 04-03
D.O. nº29187 de 06/03/2026

05-03-2026

D.O. nº29188 de 09/03/2026
EXTRATOS - BOLSA ATLETA 2025 - VAGAS SUPLEMENTARES - 05-03

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3519-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/11848 - Publicado no diário Oficial no dia 05 de março de 2026, nº 29.186 pg. 44.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3519-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/11848.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CNPJ nº 00.624.845/0001-58.

OBJETO: “Ofertar atividades de esporte e cidadania por meio do futebol à 50 crianças e adolescentes de 08 a 15 anos (gênero: (30) Masculino e (20) Feminino).”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 99.991,30(noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001713-1 (Data do Empenho 23/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos a através de Emenda Parlamentar nº 150/2025 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 99.991,30(noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos).

FISCAL: Rubia Mara Silva Araújo - Matrícula: 356052

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 30/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Natalício Pereira Menezes - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Empreendedorismo Social.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3003-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10153.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 E O INSTITUTO CABEÇA DE PACU - ICP - CNPJ nº 06.203.995/0001-74.

OBJETO: “Realização de Aulas de Zumba e bem-estar.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001616-8 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001712-1 (Data do Empenho 23/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos a através de Emenda Parlamentar nº 61 do Deputado Estadual Diego Guimarães e Emenda Parlamentar nº 92 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - Matrícula: 356002

VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 30/01/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Douglas André de Campos - Presidente do Instituo Cabeça de Pacu - ICP.

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