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D.O. nº29182 de 27/02/2026
CONVOCAÇÃO 4ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 16.03.26 -Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo LTDA
D.O. nº29187 de 06/03/2026

CONVOCAÇÃO 4ª.2026 SESSÃO REGULATÓRIA 16.03.26 -Inclusão de itens - REV 2

D.O. nº29189 de 10/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE REGULAÇÃO Nº 003.2025 DE NOVA MUTUM - DOE (1)

CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2026 DA AGER/MT

A Diretoria da AGER/MT convoca a sociedade para a 4ª Sessão Regulatória de 2026, com pauta definida em reuniões anteriores conforme detalhado abaixo.

Data e Horário: 16 de março de 2026, com início às 08:00h (Oito horas).

Local: Sede da AGER/MT (Av. Carmindo de Campos, 329, Cuiabá/MT) ou por videoconferência.

Onde Assistir: Ao vivo pelo canal da AGER no YouTube. O link estará no site www.ager.mt.gov.br.

Os itens desta sessão foram definidos nas seguintes reuniões da Diretoria:

Item 1: Definido na 4ª Reunião Ordinária Deliberativa (26/02/2026).

Itens 2, 3 e 4: Incluídos durante a 1ª Reunião Extraordinária Deliberativa (05/03/2026).

Itens de Pauta:

1. SINFRA-PRO-2025/11882 - Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo LTDA - Assunto: Revisão da Outorga Fixa estabelecida no Contrato Emergencial de Permissão nº 001/2025/SINFRA/MT, com a finalidade de implementar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato.

2. AGER-PRO-2025/02296 - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE/VG. Assunto: Atualização do reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto.

3. AGER-PRO-2024/01682 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A. Assunto: Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 008/2021/00/00-SINFRA.

4. AGER-PRO-2026/00349 - Morro da Mesa Concessionária S/A. Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 001/2011/00/00.

Como Participar:

Direito de fala: Reservado aos conselheiros e às partes interessadas (legitimados).

Link para Vídeo: Se você é parte interessada, solicite o acesso pelo e-mail: presidencia@ager.mt.gov.br.

Presencial: A sala comporta 8 pessoas (ordem de chegada, com prioridade para as partes). Haverá sala auxiliar com transmissão caso lote.

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Nota: Esta convocação cumpre o Regimento Interno da AGER/MT e as Resoluções Normativas nº 004/2023, garantindo a transparência das decisões públicas.

Esta convocação visa garantir a transparência e a participação pública nas atividades da AGER/MT.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2026.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador - AGER/MT

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