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D.O. nº29187 de 06/03/2026
Extrato Decisão
D.O. nº29187 de 06/03/2026

PORTARIA Nº 347.SSDPG 05.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº29188 de 09/03/2026
PORTARIA Nº 349.SSDPG 06.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

PORTARIA Nº 347/SSDPG, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004641-4.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e FERNANDO MATOS IUASSE em viagem institucional para o município de Cláudia no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, com a finalidade de reestruturação total da rede LAN do Núcleo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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