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D.O. nº29185 de 04/03/2026
Extrato 075.2024; 078.2024
D.O. nº29187 de 06/03/2026

Extrato 082.2025 lotufo

D.O. nº29187 de 06/03/2026
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINFRA-PRO-2025.17106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 082/2025/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01366

Objeto do Termo: Fica acrescido o valor de R$ 3.401.834,42 (Três milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), correspondente à 5,04% (cinco vírgula zero quatro por cento ao valor inicial do contrato

Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“3.1. O valor do presente contrato é de R$ 70.828.834,42 (Setenta milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura: 04/03/2026

PARTES:LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46, E NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE-ANUENTE A TOKYO MARINE SEGURADORA S.A, CNPJ: 33.164.021/0001-00.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/01/07-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/02417.

Objeto do Termo: 1.1 O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 150 (cento e cinquenta) dias ao prazo de vigência, totalizando 1558 (mil quinhentos e cinquenta e oito) dias, com término previsto para o dia 22/08/2026.

1.2 E aditar mais 150 (cento e cinquenta) dia ao prazo de Execução, totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, com término previsto para o dia 20/05/2026.

Assinatura: 04/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2014/01/09-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/02518.

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência em 90(noventa) dias, totalizando 3.847(três mil oitocentos e quarenta e sete) dias, com término previsto em 27/06/2026.

Assinatura: 04/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO AGRIMEX, CNPJ: 21.158.466/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 028/2025/02/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01095.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 92 (noventa e dois) dias, totalizando 392 (trezentos e noventa e dois) dias, com término previsto para 20/04/2026.

Assinatura: 04/03/2026

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 017/2024/01/02-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/14740

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução Normativa nº 004/2025/GS/SINFRA, de , 04 de setembro de 2025, NTS18341114425 de fls. 325/336, NTG017240626 de fls. 337/359 e NOTA TÉCNICA 009/2026/SUEF I/SAOR/SINFRA-MT de fls. 368/374.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.645.564,72 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente ao  período  de março/2024  a  dezembro/2024.

Assinatura: 04/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO NOVA RODOVIA MT-010 CNPJ: 54.016.178/0001-50, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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