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D.O. nº29186 de 05/03/2026
Minuta de Portaria nº 074.2026. - revogação da Portaria nº 227-2025
D.O. nº29187 de 06/03/2026

PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

D.O. nº29188 de 09/03/2026
Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT

PORTARIA n. º 073/2026/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 015/2026/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/01/2026, sob o número 29.156, página 52-62; os Extratos dos Contratos nº 001/2026/SETASC/MT, 003/2026/SETASC/MT e 004/2026/SETASC/MT, publicados no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 26/01/2026, sob o número 29.159, página 49-50; o Extrato do Contrato nº 005/2026/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 02/02/2026, sob o número 29.164, página 48, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 25/02/2026, como Gestor, Fiscal ou Suplente de contrato, os servidores abaixo relacionados:

I - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. SACIS - Fiscal: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349.

II - 022/2025 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA. Lote 05 - Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349.

III - 056/2024 - A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Gestor: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

IV - 016/2025 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Gestor: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

V - 058/2025 - SW ENGENHARIA LTDA. Gestor: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

VI - 059/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Gestor: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

VII - 063/2025 - D. TRÊS INCORPORADORA LTDA. Gestor: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

VIII - 069/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestor: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258. Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

IX - 072/2025 - CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Lotes 02 e 03. Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

X - 073/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA. Lotes 04, 07 e 13. Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

XI - 074/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote 18. Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

XII - 001/2026 - A. C SILVA FANTICHELI LTDA. Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341. Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

XIII - 003/2026 - D. TRÊS INCORPORADORA LTDA. Gestor: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404. Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

XIV - 004/2026 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698.

XV - 005/2026 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA. Fiscal: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023. Suplente: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655.

§ 2º. Nomear, a partir de 25/02/2026, os servidores abaixo relacionados para as atribuições:

I - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. SACIS - Fiscal: Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso - Matrícula: 112116.

II - 022/2025 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA. Lote 05 - Suplente: Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso - Matrícula: 112116.

III - 056/2024 - A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295. Fiscal: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

IV - 016/2025 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

V - 058/2025 - SW ENGENHARIA LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

VI - 059/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295. Fiscal: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

VII - 063/2025 - D. TRÊS INCORPORADORA LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295. Suplente: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

VIII - 069/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698. Fiscal: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295. Suplente: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

IX - 072/2025 - CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Lotes 02 e 03. Suplente: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

X - 073/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA. Lotes 04, 07 e 13. Suplente: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

XI - 074/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote 18. Suplente: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

XII - 001/2026 - A. C SILVA FANTICHELI LTDA. Fiscal: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404. Suplente: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

XIII - 003/2026 - D. TRÊS INCORPORADORA LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295. Suplente: Janaína Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

XIV - 004/2026 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestor: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295.

XV - 005/2026 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA. SETASC - Fiscal: Laura José Fabbrim - Matrícula: 260655. Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023. PROCON - Fiscal: Michelle Lorna da Silva Schafer -Matrícula: 91806. Suplente: Regiane Cristina de Amorim Ventura - Matrícula: 91804.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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