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D.O. nº29186 de 05/03/2026
04-03 - PORTARIA 036-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 1423-2024
D.O. nº29187 de 06/03/2026

PORTARIA N° 005-2026-GSAAS-SEDEC CONTRATO N° 003-2026-SEDEC

D.O. nº29188 de 09/03/2026
06-02 - PORTARIA 039-2026-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 2578-2024

PORTARIA N° 005/2026/GAAS/SEDEC - DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contrato n° 003/2026, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Empresa Soft Pro Tecnologia Ltda.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, em substituição, conforme Portaria n° 00006/2026/SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor, Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, matrícula n° 294699, na qualidade de gestor, Adriano Botelho da Silva, matrícula n° 289194, na qualidade de fiscal titular e Eusmar Aquino de Santana, matrícula n° 272035, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2025/01957

003/2026/SEDEC

Soft Pro Tecnologia Ltda.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços.

Art. 2° - O servidor Eusmar Aquino de Santana, nomeado como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 045/2024/GAB/SEDEC de 10 de abril de 2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

EVERTON FERNANDO BARBOSA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

(via original assinada eletronicamente)

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