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D.O. nº29186 de 05/03/2026
PORTARIA Nº 338.SSDPG 04.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte
D.O. nº29187 de 06/03/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº15-2026

D.O. nº29187 de 06/03/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90027-2025

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2026

Processo nº:  2026.0.000002280-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de contratação de LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS para ministrar sobre Media Training em Comunicação Organizacional no I Congresso Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas. O evento será realizado de forma presencial, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 03 de março de 2026.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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