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D.O. nº29187 de 06/03/2026
Extrato do Contrato n. 008_2026_SAAF_SEFAZ - FRANCISLEY
D.O. nº29188 de 09/03/2026

Extrato -Termo de Adesão N. 025-2026 - SIGCON N.° 0102-2026 SEFAZ X Claudia - USC

D.O. nº29189 de 10/03/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0087-2026 SEFAZ X Município de Reserva do Cabaçal - Intercâmbio.

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 025/2026/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0102/2026/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE CLAUDIA - CNPJ: 01.310.499/0001-04.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2026/01417.

OBJETO: Termo de Adesão n° 025/2026/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.°0102/2026 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de CLAUDIA, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 16/04/2026 à 15/04/2031.

FISCAL TITULAR: Pedro Irineu Giehl/Matrícula: 49586/Cargo: Agente de Administração Fazendária/Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Maria Valdete de Souza Costa/Matrícula: 50818/Cargo: Agente de Administração Fazendária/Lotação: CRNOAC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Marcos Fernando Feldhaus - Prefeito Municipal.

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