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D.O. nº29187 de 06/03/2026
AVISO P E 009
D.O. nº29188 de 09/03/2026

CREDENCIAMENTO 003 - OSS

D.O. nº29189 de 10/03/2026
AVISO P E 003 - REABERTURA

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 003/2026

(PROCESSO N. 049/2026)

A Comissão Especial de Contratação, nomeada pela Portaria n. 722/2025, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o PROCESSO DE SELECAO DE ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE PARA GESTAO DO HOSPITAL VALE DO GUAPORE MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA  ESTADO DE MATO GROSSO, com pagamento dos procedimentos, conforme quantidades mensais executadas, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, sendo a abertura dos envelopes da documentação no dia 09 de abril de 2026, às 08h; e condições a seguir mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como na legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 2.734/2025,  na sede da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sito Av. Marechal Rondon, n. 522, licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço acima citado no horário de expediente das 07h às 11h e 13h as 17h, dias uteis ou no site www.ponteselacerda.mt.gov.br - PORTAL TRANSPARENCIA - LICITAÇÕES. Pontes e Lacerda/MT, 06 de março de 2026.

César Silva Paixão

Comissão Especial de Contratação

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