Legislação

D.O. nº29188 de 09/03/2026
Mar26 - Licenciamento ambiental - JOSE LEAL DE FREITAS FILHO - DO - pub

D.O. nº29188 de 09/03/2026

Mar26 - Licenciamento ambiental - DURVAL OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - DO - pub

D.O. nº29188 de 09/03/2026
PABEL – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DURVAL OLIVEIRA SANTOS E OUTROS, inscrito no CPF n°: 459.***.***-04, tornam público que REQUERERAM junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Florestal - LF e Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS da Fazenda Santa Monica (CAR n° MT289624/2025), zona rural do município de Cláudia/MT.

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