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D.O. nº29187 de 06/03/2026
Extrato 046.2024.01.05
D.O. nº29188 de 09/03/2026

pub- 06 SAI 09-03-2026

D.O. nº29188 de 09/03/2026
Aditivo 108.2021.01.12 - Enpa

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0136-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/03006

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 17/03/2027.

Assinatura: 06/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT CNPJ n° 03.347.135/0001-16.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0156-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/20311

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 180 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

-

-

2

100W

80

R$ 39.297,60

3

150W

100

R$ 55.646,00

4

200W

-

-

TOTAL

180

R$ 94.943,60

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 124.111,10 (cento e vinte e quatro mil cento e onze reais e dez centavos) sendo R$ 94.943,60 (noventa e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 29.167,50 (vinte e nove mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 06/03/2026 - TÉRMINO: 06/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE- MT.

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