Aguarde por favor...
D.O. nº29188 de 09/03/2026
PORTARIA Nº 349.SSDPG 06.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio
D.O. nº29188 de 09/03/2026

PORTARIA Nº 350.SSDPG 06.03.2026 - Altera portaria referente a licença premio de Servidor

D.O. nº29188 de 09/03/2026
EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-026-2024-GESTÃO-PÚBLICA-EDITORA-E-TREINAMENTOS-SOCIEDADE-LTDA-EPP

PORTARIA Nº 350/SSDPG, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da alteração de Portaria que concedeu usufruto de licença-prêmio a servidor público.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004459-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º, da Portaria n.º 196/SSDPG, de 6 de fevereiro de 2026 para CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, o usufruto de 10 (dez) dias de licença-prêmio no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao quinquênio 2020/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000004459-4.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital