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Portaria nº 010-2026

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PORTARIA N° 010/2026/SECOM

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor, Fiscal Titular e Suplente de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos do art. 117, da Lei nº 14.133/2021, e arts.13 ao 17, do Decreto nº 1.5525/2022, o Contrato descrito, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso.

                                                              Processo nº SECOM-PRO-2025/06619

     Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

Nº 007/2026

A.C. Silva Fanticheli Ltda

Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) e expediente

R$4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais).

Gestor

Brunna Vitória Rodrigues da Rocha

Matrícula: 294828

Fiscal

Laurindo Santos Alves Arruda

Matrícula: 261949

Suplente

Sandro Gonçalves de Oliveira

Matrícula:330012

Nº 008/2026

Grec Comércio e Ensino Ltda

R$ 11.048,00 (onze mil e quarenta e oito reais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 05 de março de 2026.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(Original assinado)

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