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D.O. nº29188 de 09/03/2026
PORTARIA 10-2026-COR-SEJUS - Colônia Penal Agrícola de Palmeiras
D.O. nº29188 de 09/03/2026

Portaria n.º 08.2026_Conselho Disciplinar CP Juara

D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA 040-2026 - CONT N° 012.2026 - SEJUS-PRO-2025-12718

PORTARIA Nº 08/2026/COR/SEJUS

Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT.

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.852, de 22 de janeiro de 2026;

Considerando o expediente SEJUS-PRO-2026/21479, contendo indicação dos servidores para compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara -MT.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT,

Presidente: - Jéssica Dandara Gomides - matrícula nº.349518;

Suplente da Presidência: Juliana Pereira da Silva - matrícula nº. 351886;

1º Membro:  Jaqueline Santos Paim Monteiro - matrícula nº.127085;

Suplente: Claudinei Vilela da Silva - matrícula nº. 233744;

2º Membro: Werllen Coracini Lima - matrícula nº.352021;

Suplente: Wagner Eduardo Pieretti - matrícula nº.251886.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2026.

(original assinado)

Luiz Henrique Damasceno

Corregedor-Geral da Secretaria de Estado de Justiça de Mato

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