Aguarde por favor...
D.O. nº29188 de 09/03/2026
ALFA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
D.O. nº29188 de 09/03/2026

DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DUAL 03 - Alteração

D.O. nº29188 de 09/03/2026
Cooperativa de Extração de Metais de Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda

DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ 24.542.953/0003-01 , torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), em conformidade com a Instrução Normativa nº 09/2021 e com o Termo de Referência Padrão nº 12/SURH/SEMA/MT, o pedido de ALTERAÇÃO de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos para inclusão de captação e unificação de demandas, referente ao processo nº 3127/2023 e portaria de outorga nº 543 de 14 de maio de 2024. Os poços tubulares encontram-se na unidade da empresa, situada no município de Campo Novo do Parecis-MT, no endereço Av. Eli Antônio Brizola, S/N, Lote 03, Quadra 432, Setor Industrial. A localização das captações, conforme coordenadas geográficas (SIRGAS 2000), são: Poço PT-01: Latitude 13° 41′ 57.0913″ S e Longitude 57° 54′ 36.6971″ W; Poço PT-02: Latitude 13° 42′ 3.7601″ S e Longitude 57° 54′ 41.8001″ W. A vazão total requerida para o complexo é de 221,63 m³/dia (sendo 207,50 m³/dia do PT-01 e 14,13 m³/dia do PT-02), destinada ao uso industrial (processos térmicos, caldeira, torre de resfriamento e lavagens) e ao abastecimento humano e sanitário de funcionários.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital