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D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 370.SSDPG 09.03.2026 - Concede licença para assuntos particulares e designação em acúmulo de funções
D.O. nº29189 de 10/03/2026

PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)

D.O. nº29189 de 10/03/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 060/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP).

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000005106-7;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Kimberly Kamila de Arruda Pimentel para atuar como membra do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP).

Art. 2º. EXCLUIR a servidora Danielly Karoline Mendes Alves da função de membra do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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