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D.O. nº28550 de 27/07/2023
20230727-50400-CON-60550
D.O. nº28550 de 27/07/2023

20230727-50400-CON-60551

D.O. nº28550 de 27/07/2023
20230727-50400-CON-60591

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/60551/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276401
Contratado:(210617/42) WALINTON RAINER JESUS FERREIRA;CPF:006.174.411-54;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011517) E E ARTUR DA COSTA E SILVA;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60552/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278555
Contratado:(210800/47) MARINA ALMEIDA DA SILVA GASPAR;CPF:934.131.141-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(014486) E E REGINA TENORIO OLIVEIRA;De:18/07/2023 a 15/10/2023

CONTRATO/SEDUC/60553/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276400
Contratado:(210837/94) GAILDES CONSTANTINO DE OLIVEIRA;CPF:594.931.271-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(015032) E E MIN JOAO ALBERTO;De:18/07/2023 a 11/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60554/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276454
Contratado:(211490/5) ELZA DA SILVA SOUZA;CPF:019.525.901-75;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014435) E E ALFREDO JOSE DA SILVA;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60555/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004279326
Contratado:(211577/41) MARLENE CRUZ OLIVEIRA;CPF:638.959.782-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(145734) E E MARIA MIRANDA ARAUJO;De:18/07/2023 a 14/11/2023

CONTRATO/SEDUC/60556/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278789
Contratado:(211857/41) FRANCIELY MAYARA ALVES ROCHA;CPF:025.523.401-56;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014761) E E EWALDO MEYER RODERJAN;De:20/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60557/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004274121
Contratado:(211937/28) MARLENE LINA GOMES;CPF:567.006.602-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(154695) E E TARSILA DO AMARAL;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60558/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278069
Contratado:(212348/35) JOSE CARLOS PEREIRA;CPF:901.141.401-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013242) E E NILZA DE OLIVEIRA PIPINO;De:19/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60559/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278727
Contratado:(214229/42) KATIELLY CRISTINA CRUZ DE FRANCA;CPF:010.283.391-51;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(011894) E E PE JOSE ANCHIETA;De:18/07/2023 a 15/10/2023

CONTRATO/SEDUC/60560/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278951
Contratado:(214235/32) REUDIMAR RODRIGUES VIEIRA;CPF:796.728.255-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014320) E E MARIA DE LOURDES R FRAGELLI;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60561/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277253
Contratado:(21573/5) MARIA DOS SANTOS DIAS DA ROCHA;CPF:303.958.281-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010880) E E DANIEL MARTINS MOURA;De:19/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60562/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277458
Contratado:(216256/38) LUCIMEURY SILVA DO NASCIMENTO LIMA;CPF:019.813.981-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(012254) E E PROF ARLETE MARIA DA SILVA;De:18/07/2023 a 16/08/2023

CONTRATO/SEDUC/60563/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278166
Contratado:(216903/16) JUCELENE FIDENCIO;CPF:903.321.301-00;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(023841) E E DR ELCIO DE SOUZA;De:18/07/2023 a 31/07/2023

CONTRATO/SEDUC/60564/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277983
Contratado:(217043/23) HELENA SANTOS SILVA;CPF:880.405.421-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(076198) E E PAULO FREIRE;De:19/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60565/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004275571
Contratado:(217240/39) TEREZA MAGDALENA APARECIDA ENDLICH COELHO;CPF:075.095.717-40;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012785) E E CEL ARTHUR BORGES;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60566/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004279820
Contratado:(217417/42) ELZA CANDIDA WILKE;CPF:593.236.041-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(015806) E E JOSE ALVES BEZERRA;De:24/07/2023 a 19/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60567/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276578
Contratado:(218259/33) DALVA BEATRIZ WERNER;CPF:230.471.000-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(013250) E E ENIO PIPINO;De:18/07/2023 a 10/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60568/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278038
Contratado:(218877/32) FRANCILENE APARECIDA DOS SANTOS;CPF:024.689.161-07;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012726) E E DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60569/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276920
Contratado:(220122/35) REGINA D ARC DOS SANTOS;CPF:722.353.301-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA/HISTORIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(012939) E E MARIA AUXILIADORA;De:19/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60570/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278235
Contratado:(220835/36) EDIVANIA LAURA LEAO MOREIRA;CPF:947.624.301-53;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(012181) E E UBALDO MONTEIRO DA SILVA;De:19/07/2023 a 14/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60571/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277077
Contratado:(221225/66) AURACI LEONARDO DOS SANTOS ARRAIS;CPF:408.988.492-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(011959) E E GONCALO BOTELHO DE CAMPOS;De:18/07/2023 a 11/08/2023

CONTRATO/SEDUC/60572/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004279919
Contratado:(221248/33) ELIANE FLORIANO SILVA;CPF:921.114.751-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(094420) E E MADRE CRISTINA;De:18/07/2023 a 05/08/2023

CONTRATO/SEDUC/60573/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277469
Contratado:(221437/54) SUELI MARIA DAMASO DE SANTANA;CPF:534.870.791-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(154016) E E PROF ALZIRA MARIA DA SILVA;De:18/07/2023 a 12/08/2023

CONTRATO/SEDUC/60574/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278015
Contratado:(221589/5) ZENILDA IZIDORO DE MORAIS;CPF:841.584.761-00;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013838) E E ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES;De:18/07/2023 a 07/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60575/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277245
Contratado:(221763/52) KEILIANE LOPES CORREA;CPF:024.664.021-90;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049883) E E MIL DOM PEDRO II ANDRE A MAGGI;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60576/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276571
Contratado:(221820/53) ROSELI DE CASSIA CARENO GUERMANDI;CPF:018.334.779-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(160040) E E TERRA NOVA;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60577/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277402
Contratado:(221868/52) WHERLLEN JUNIOR DE MAGALHAES;CPF:986.183.001-44;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011975) E E PROF ELMAZ GATTAZ MONTEIRO;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60578/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278160
Contratado:(221983/83) GEISIELLY LEITE FERERINE;CPF:041.516.471-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(016314) E E 13 DE MAIO;De:18/07/2023 a 08/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60579/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278508
Contratado:(222037/18) ROSENIL SANTOS XAVIER DE ARRUDA;CPF:947.492.801-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(012726) E E DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA;De:18/07/2023 a 27/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60580/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278424
Contratado:(222284/15) CINTHIA RODRIGUES DA SILVA BOM DESPACHO;CPF:907.675.431-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(012017) E E DEP SALIM NADAF;De:20/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60581/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278666
Contratado:(222374/36) MARIA OLINDA ROCHA;CPF:917.713.231-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(014648) E E 21 DE ABRIL;De:18/07/2023 a 04/10/2023

CONTRATO/SEDUC/60582/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277747
Contratado:(223082/11) DANIELI TOLOVI;CPF:014.223.691-88;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(118559) E E NIVALDO FRACAROLLI;De:19/07/2023 a 15/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60583/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277138
Contratado:(223284/7) MARIANE CAMILA AMIGO;CPF:041.403.871-14;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(014613) E E 07 DE SETEMBRO;De:18/07/2023 a 13/10/2023

CONTRATO/SEDUC/60584/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278242
Contratado:(223291/39) MARIA SILEIDE CANDIDO DA SILVA;CPF:651.733.761-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(038571) E E MONTEIRO LOBATO;De:20/07/2023 a 16/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60585/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278290
Contratado:(223444/25) GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES;CPF:994.011.001-44;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010855) E E SILVESTRE GOMES JARDIM;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60586/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277079
Contratado:(223494/21) ELIANE REGINA DA SILVA SANTOS;CPF:545.369.361-49;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012157) E E DEP EMANUEL PINHEIRO;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60587/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004276856
Contratado:(223782/11) CLEIBIANY INACIA DE LIMA ARAUJO JESUS;CPF:029.588.921-74;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(214590) E E MIL TIRADENTES 3 SGT PM JUSTINO P SANTOS;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/60588/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277816
Contratado:(223783/7) MARIA EDNA DELGADO;CPF:534.947.681-53;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015687) E E OSCAR SOARES;De:18/07/2023 a 01/08/2023

CONTRATO/SEDUC/60589/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004278661
Contratado:(224905/48) ELOISA APARECIDA CERINO ROSA LIMA;CPF:785.645.572-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LITERATURAS;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(016071) E E SAO LOURENCO;De:18/07/2023 a 15/09/2023

CONTRATO/SEDUC/60590/2023        DE: 27/07/2023
Processo Nº: 1000004277751
Contratado:(224975/17) ROSILMA MARTINS PEREIRA;CPF:630.150.051-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- PROFESSOR -;Un. Adm:(118559) E E NIVALDO FRACAROLLI;De:19/07/2023 a 15/09/2023

          PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
          Cuiabá-MT, 26 de Julho de 2023.
          Alan Resende Porto
          Secretário de Estado de Educação

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