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D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias
D.O. nº29189 de 10/03/2026

PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 373.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 372/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004930-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/03/2026 a 03/04/2026

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Yuri Alagues Bendô

31/07/2025 a 07/08/2026

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Patrícia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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