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D.O. nº29189 de 10/03/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026
D.O. nº29189 de 10/03/2026

PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

PORTARIA Nº 371/SSDPG DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 08/04/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (8 dias) e 2024/2025 (2 dias), conforme código 019477.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2026 a 01/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código 019480.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código 019481.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019486.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019492.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 06/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019500.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2026 a 22/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019479.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/12/2026 a 18/12/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019482.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101007388, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019484.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101007388, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019485.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/04/2026 a 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019488.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019489.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 019491.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública EVILA AQUINO DA SILVA FERREIRA, matrícula 101006830, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019493.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/03/2026 a 13/03/2026, referente ao plantão integrado conforme código nº 019496.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2026 a 07/05/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019497.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS, matrícula 101081, usufruto de 15 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/08/2026 a 17/08/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019498.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código nº 019501.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019503.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019504.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019505.

Art. 22. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, que seriam usufruídas no período de 06/05/2026 a 15/05/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 18/06/2026 a 27/06/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000004650-3.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09/03/2026 a 11/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento 2026.0.000004199-4.

Art. 24. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, que seriam usufruídas no período de 14/03/2026 a 02/04/2026 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, revogando no mesmo período, a designação em acúmulo de funções da Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, conforme Portaria nº 1728/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.097, no dia 16 de outubro de 2025, consoante procedimento nº 2026.0.000000728-1.

Art. 25. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, que seria usufruída no dia 09/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 325/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.185 no dia 04 de março de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004752-6.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2026.0.000004343-1.

Art. 27. ALTERAR as férias individuais da Servidor Público RODRIGO COSTA CUNHA, matrícula 101006694, que seriam usufruídas no período de 18/03/2026 a 01/04/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 08/04/2026 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000004815-8.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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