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D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 372.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande
D.O. nº29189 de 10/03/2026

PORTARIA Nº 373.SSDPG 09.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº29190 de 11/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 355.SSDPG 06.03.2026 - Abertura de edital de cumulação de férias

PORTARIA Nº 373/SSDPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004945-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

06/04/2026 a 10/04/2026

Dr(a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

13/04/2026 a 17/04/2026

Dr(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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