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D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA N° 060/2026/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP)
D.O. nº29189 de 10/03/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

D.O. nº29189 de 10/03/2026
PORTARIA Nº 371.SSDPG 09.03.2026 - Férias

EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/DPG, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Extrato da Portaria nº 061/DPG/2026, que dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 432/DPG de 01 de outubro de 2025 e por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor, com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, designando os(as) servidores(as): Amanda Fontenelli Costa, como presidente, Danilo Gonçalves Belo e Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda como membros para compor a Comissão Processante, incumbida de apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo nº 2024.0.000011193-0 com fulcro no artigo 73 da Lei Complementar nº 207/2004.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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