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D.O. nº29187 de 06/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 009.2026 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29189 de 10/03/2026

OF 003.2026

D.O. nº29189 de 10/03/2026
OF 004.2026 (1)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 003/2026/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/05453)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 24.706.550/0001-99

III - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamento Tecnologia da Informação para manutenções

básicas dos equipamentos e melhorias na infraestrutura de comunicação e dados da EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da Publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 089/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Itens): R$ 1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos);

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2009-9900; Elem. de despesas: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL PERMANENTE); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Rafael Rezende Fortes da Silva, e como Fiscal Substituto o Sr. Éder Antonio da Silva.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Allan Aragão.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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