Aguarde por favor...
D.O. nº28546 de 21/07/2023
PORTARIA 0040 2023
D.O. nº28547 de 24/07/2023

PORTARIA COMISSÃO SETORIAL

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORTARIA 0043 2023

PORTARIA Nº 041/2023/SEAF

Instrui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”,

RESOLVE:

Art. 1º Instruir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I - Rita de Cássia Volpato de Castilho - Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar;

II - André Rodrigues dos Santos;

III - Lenimar Paiva de Amurim;

IV - Nelma Crystina Souza Domingues;

V - Rogério da Costa Arantes.

Parágrafo único O Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar é responsável por:

I - coordenar as atividades e garante o cumprimento dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, e demais normas que regem o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

II - promover a integração entre os membros das Comissões Organizadora e a Avaliadora Setoriais com a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

III - publicar a listagem das práticas que atenderam às etapas de conformidade e de avaliação setorial, no site da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

Art. 2º A Comissão Avaliadora Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I - André Rodrigues dos Santos;

II - Lenimar Paiva de Amurim;

III - Rita de Cássia Volpato de Castilho;

IV - Nelma Crystina Souza Domingues;

V - Rogério da Costa Arantes.

Art. 3º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora Setorial apresentará relatório detalhado das atividades desenvolvidas e da classificação de todas as práticas avaliadas para a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”.

Art. 4º O prazo para as Comissões concluírem todos os trabalhos setoriais será conforme cronograma constante no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Parágrafo único As Comissões instruídas por esta Portaria serão automaticamente extintas, pelo transcurso do prazo determinado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, e fica revogado a Portaria n° 0040, de 17 de julho de 2023.

Cuiabá, 21 de julho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Aparecida Maria Borges Bezerra

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital