Aguarde por favor...
D.O. nº29190 de 11/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343.SSDPG 05.03.2026 - Férias de Servidores
D.O. nº29190 de 11/03/2026

PORTARIA Nº 379.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA Nº 380.SSDPG 10.03.2026 - Férias

PORTARIA Nº 379/SSDPG, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005088-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/03/2026 a 18/03/2026

Dr. (a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor (a):Pâmela Cristina Belai Ginez

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital