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D.O. nº29189 de 10/03/2026
09-03-2026
D.O. nº29190 de 11/03/2026

10-03-2026

D.O. nº29194 de 17/03/2026
16-03-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2631-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09554.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Financiar a publicação de 3 livros, sendo 500 exemplares de cada, a biografia: “O Senhor das Águas - Esperando o Trem”, de Laura Lucena; “Coletânea de Discursos Históricos do Deputado Wilson Santos” de Vinicius de Carvalho; e “Evolução da Economia de Mato Grosso”, de Vivaldo Lopes a serem distribuídos gratuitamente no estado de Mato-Grosso”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001992-9 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 167/2025 Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro - Matrícula: 85523.

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 30/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2029-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/07938.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/03/2027.

ASSINATURA: 10/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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